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PERSEGUIÇÃO -TERRORISMO!



Terça-feira, 22.05.12

AOS ESPECIAIS CUIDADOS DO TRIBUNAL JUDICIAL DE ABRANTES!

AOS ESPECIAIS CUIDADOS DO SENHOR COORDENADOR DOS SERVIÇOS DO M.P. JUNTO  DO TRIBUNAL JUDICIAL DE ABRANTES!

QUEIXA-CRIME

 

RAUL MANUEL QUINA CALDEIRA SOARES DA SILVA, CASADO, RESIDENTE NA RUA QUINTA DOS BICOS Nº 154, 2205-714 TRAMAGAL, vêm muito respeitosamente ao abrigo do art.º 113º, em ligação com o art.º 114º, ambos do Código Penal e nos Termos do art.º 49º, nºs 1 e 3, conjugado com o art.º 52º, nº 1, ambos do Código de Processo Penal, a deduzir queixa contra os responsáveis pelos factos que se passam a fundamentar e submeter à superior apreciação por parte de V.Exª. Antes de passar a fundamentar acerca dos motivos ou razões que conduziram em vir apresentar queixa: faz-se questão de expressar que a mesma poderá enfermar da mais adequada terminologia jurídica ou carecer de eventuais imprecisões técnicas, pelo facto do ora requerente, não possuir qualificação académica superior nem conhecimentos especializados na área do Direito, de qualquer modo, vem redigida da melhor forma possível e, sobretudo, com todo o respeito.

 

Desse modo – PASSASSE ACONTESTAR E A TORNAR ARGUIDAS– as afirmações produzidas no despacho de processo de CONTRA-ORDENAçãO, Nº 55/10, que me veio dirigido por parte dos serviços da Câmara Municipal de Abrantes, conforme documento em anexo, SUBSCRITO PELO VEREADOR E VICE-PRESIDENTE -SENHOR RUI MIGUEL DOS SANTOS SERRANO, E PELA TéCNICA SUPERIOR–CâNDIDA
GUEDES AZEVEDO.

 

Nesse dia 09-05-2010 pelas 01H30, o Cabo Rafael mais outro elemento da Guarda, que desconheço acerca da sua identidade: invadiram a minha propriedade e o cabo Rafael exigiu-me que fechasse o meu estabelecimento.

 

Ao que lhe respondi: dizendo que o estabelecimento não se encontrava aberto, condição-essa que é do conhecimento do Senhor Presidente da junta de freguesia, dos serviços da Câmara, do comandante do posto da Guarda Nacional Republicana, do conhecimento em geral. Sabia e muito bem, de que se tratava de uma festa esporádica, particular, como muitas outras que se antecederam. Mas o Cabo Rafael, continuou a insistir, para que encerrasse o estabelecimento, pelo que nessa altura, vime na necessidade de lhe exigir: para que procedesse em conformidade, que passasse então uma notificação devidamente fundamentada em matéria de facto e de direito, quanto aos motivos ou razões, porque tinha de fechar a casa.  Que me justificasse qual o crime que eu estava a cometer, mas esse recusou-se a faze-lo.

 

E mudou de atitude, acabou dizendo: para que se baixasse então um pouco a música, mas não já com a ferocidade com que inicialmente chegou ao local à 01H30, do dia 09-05-2010, exigindo que se encerrasse o estabelecimento – mas sim com uma outra postura, mais digna de uma autoridade, com um vocabulário mais saudável para o relacionamento entre as pessoas, e baixou-se então a musica, situação que os elementos da Guarda reconhecem quando no despacho, afirmam –EM TER SIDO ACATADA A ORDEM– independentemente se a musica se encontrava alta ou não, o certo é que se baixou o volume.

 

Afirmam também, que pelas 04 H30 desse mesmo dia, durante o patrulhamento normal de rotina, ao passar pelo mesmo local, VERIFICARAM QUE O SOM SEENCONTRAVA NOVAMENTE AFECTAR A TRANQUILIDADE DA VIZINHANÇA! O que setorna desde logo muito estranho, é o facto de nada terem dito, para que sebaixasse o som, como aconteceu à 01 H 30, em que esses até reconhecem que– A ORDEM FOI ACATADA – independentemente da música estaralta ou não, o certo é que se baixou, e a verdade também, é que avizinha residente na Rua Quinta dos bicos, não voltou a reclamar, o que àpartida é de pressupor, que não se sentiu mais incomodada a partir da01H30.

 

Em lado algum se verifica que às 04H30 daquele dia, alguém da vizinhança se tenha sentido incomodado com o ruido, e como se disse, nem mesmo a reclamante que fez deslocar esses elementos da autoridade para o local à 01 H 30! Nada mais disse, não se voltou a queixar, o que levanta sérias dúvidas acerca da afirmação produzida por esses ou esse elemento da autoridade, quando se afirma que o som estava afectar a tranquilidade da vizinhança, às 04H30.

 

Também em lado algum do despacho, se verifica que as autoridades tivessem recebido qualquer outra queixa durante as 3 HORAS que se seguiram entre a 01H30 E 04H30, quando dizem que passaram em patrulhamento normal de rotina e constataram que o som estava afectar a vizinhança, mas não pediram para baixar o volume, nada disseram ou fizeram, para assegurar a paz e tranquilidade da vizinhança,FORAM-SE EMBORA, E NãO VOLTARAM MAIS–FUGIRAM àS SUAS OBRIGAÇÕES: http://www.gnr.pt/

 

A ACTUAÇÃO DOS MILITARES DA GUARDA DEVE PAUTAR-SE POR CRITÉRIOS DE Competência PROFISSIONAL, JUSTIÇA, LEALDADE, INTEGRIDADE, HONESTIDADE E IMPARCIALIDADE.

 

NO PONTO 5 DIZEM: Desse modo, o arguido não procedeu com o cuidado a que, segundo as circunstâncias, estava obrigado e de que era capaz, designadamente permitindo que a incomodidade produzida pelo ruido se voltasse a verificar, representando, assim, como necessária a realização de um facto que preenche um tipo de infracção, actuando conformando-se com o resultado.

 

QUEM PARECE QUE NãO PROCEDEU EM CONFORMIDADE, COM O CUIDADO A QUE ESTAVAM OBRIGADOS, FORAM OS ELEMENTOS DA AUTORIDADE, QUE DIZEM TER VERIFICADO QUE O SOM ESTAVA AFECTAR A VIZINHANçA àS 4H30 E NADA DISSERAM OU FIZERAM, PARA ASSEGURAR A TRANQUILIDADE DESSAS PESSOAS, FORAM-SE EMBORA E NãO VOLTARAM MAIS.


NO PONTO 7 : AO AFIRMAREM DESCONHECER AO ARGUIDO OUTROS PROCESSOS PELA PRÁTICA DE INFRACÇÕES DESSA NATUREZA! Entram desde logo em rota de colisão com o afirmado no PONTO 5 – se principalmente não se tentar em esquecer, que o estabelecimento funcionou durante muitos anos, CONSECUTIVAMENTE, e nos últimos 4 ANOS, foram efectuadas um número considerável de festas e nunca ninguém se queixou, nem mesmo a presumível reclamante da 01H30. Por isso mesmo, é que não são conhecidos ao arguido ora requerente – OUTROS PROCESSOS PELA PRÁTICA DE INFRACÇÕES DESSA NATUREZA.

 

O ARGUIDO ORA QUEIXOSO, É PESSOA RESPONSAVÉL !

O QUE NÃO SãO IDÓNEAS SãO AS AFIRMAÇÕES PRODUZIDAS NO DESPACHO, E O PROPÒSITO COM QUE VIERAM AGORA DECORRIDOS 2 ANOS APÒS OS FACTOS, POR COINCIDêNCIA POR ALTURA EM QUE LHES VENHO A COMUNICAR DE ALGUM TEMPO A ESTA PARTE, DE QUE PRETENDO EM VIR A REABRIR O MEU ESTABELECIMENTO (MUITO EM BREVE), PORQUE PRECISO DE TRABALHAR PARA ME PODER SUSTENTAR A MIM E À MINHA FAMíLIA – COMO SEMPRE, LOGO VIERAM A SURGIR OS OBSTÁCULOS, AMEAÇAS, PERSEGUIçãO-SABOTAGEM – ATÉ JÁ CHEGARAM AO PONTO DE CORTAR O ABASTECIMENTO DE ÀGUA, PARA IMPEDIR A REABERTURA. CONFORME SE EXTRAI DA QUEIXA APRESENTADA AOS SERVIçOS DO M.P. JUNTO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE ABRANTES, FAZ JÁ MAIS DE UM ANO, MAS QUE ATé à PRESENTE DATA, O SENHOR COORDENADOR DOS SERVIçOS DO M.P. AINDA NÃO SE DIGNOU EM VIR A PROFERIR DESPACHO DE PRONúNCIA, E Já FORAM ULTRAPASSADOS OS PRAZOS ESTIPULADOS POR LEI, VERIFIQUE-SE: http://corruptos.blogs.sapo.pt

 

Voltando ao que consta do despacho, ou melhor, do EMBUSTE: NO SEU PONTO 8 falam do bar "AS DE COPAS " é ai que reside e resiste o problema: http://evadidodacadeia.blogs.sapo.pt/arquivo/864582.html

 

Desse modo: cabe em questionar a esses elementos da autoridade e em particular ao cabo Rafael e ao seu Comandante, aquém esse se encontra sujeito, às suas ordens, sobre os interesses que visam acautelar-proteger - com o encerramento definitivo do “AS DE COPAS “ ?

Quando esse já se encontra extinto de á muito (encerrado) conforme o sabem e muito bem, pois apenas se tratou de uma festa particular, mas mesmo que o estabelecimento estivesse aberto e sobre a denominação de “ ÀS DE CÓPAS “ que não foi o caso. O QUE TÊ-EM DE CONTRA?

 

É NOTÓRIA A INTENÇÃO DESSES EM MANTER O ESTABELECIMENTO ENCERRADO, SEJA DENOMINADO POR “AS DE COPAS” POR JOAQUIM, OU MANUEL! Com que interesse, quais os objectivos que pretendem alcançar, quando referem que à 01H30 havia alguns jovens na rua e as 4H30 havia jovens dentro do estabelecimento?

 

Mas o que têm o facto de se encontrarem jovens na via publica?


E o que tinha o arguido ora recorrente a ver com a presença desses jovens na via pública?

 

E como podem afirmar que havia jovens dentro do estabelecimento às 4H30 se nem sequer entraram, nada disseram ou fizeram, foram-se embora, nem voltaram mais depois daquela hora, em que afirmamque a tranquilidade da vizinhança estava a ser afectada?

 

E estivessem ou não, jovens dentro de casa, que mal trousse isso ao mundo?

Porque se metem na vida privada do ora requerente?

Quais os interesses que visão?

COM QUE DIREITO?

 

Ou será que a residente na Rua Quinta dos bicos, chamou as autoridades por esses jovens se encontrarem a fazer barulho, ou só pelo simples facto de sentir a presença desses na rua?

 

É o que se depreende, visto que invocam a presença de jovens na rua, desse modo, cabe em virem a esclarecer, DESEMBUCHAR, se o problema era os jovens ou o som, ou se era as duas coisas, ou se não era nenhuma coisa nem outra, MAS SIM A COISA DO COSTUME! PERANTE ESSA PANÓPLIA, O QUE SE AFIGURA, É SER MESMO A COISA DO COSTUME!

 

SE O LESADO PAGASSE O DIZIMO, os corruptos não atacavam o seu estabelecimento, a PJ sabe e muito bem do que se passa há muitos anos, por isso o PROCURADOR HELDER RENATO CORDEIRO, nã arrolou os elementos da PJ que investigaram o caso do bar “áS DE COPAS “PARA que não se apurasse a verdade, e de igual modo, não arrolou o Capitão Joaquim Caetano Nunes, e o sargento Garrinhas da GNR, além de outros perfeitamente identificados, por isso fugiu, não esteve presente em audiência de julgamento, para fazer provar a sua acusação! Sobre esse aspecto verifique-se o publicado:


-QUARTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2005-
DOC. Nº4 SOUTO MOURA QUE SE DEMITA

http://evadidodacadeia.blogs.sapo.pt/arquivo/867746.html

 

- QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2006 -

DOCºS Nº: 55, 55- A E 55-B - RECURSO DE REVISÃO DE SENTENÇA

VERIFIQUE-SE PORQUE O REQUERENTE NÃO PÔDE CONHECER DO RESULTADO DO
RECURSO, QUE PARA TAL, O DESPACHO FUNDAMENTOU-SE NA ALINEA C) DO ARTIGO 119


DO CPP. - SEGUNDA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2005-

DOC. Nº. 3 DIRIGIDA ADVOGADO (PEDRO LOURO)
http://evadidodacadeia.blogs.sapo.pt/arquivo/865398.html

 

MAIS UMA DAS INVESTIDAS CONTRA A PRESA, LEVADA A CABO POR FUNCIONáRIOS DA CÂMARA EM UNIÃO DE ESFORÇOS COM ELEMENTOS DA GUARDA, EM QUE VIERAM A ENVOLVER A SPA QUE SE APROVEITOU DE DINHEIROS INDEVIDOS, ATRAVÉS DE UM CRIME DE BURLA DE FORMA EVOLUIDA, QUE TAMBÉM JÁ SE ENCONTRA DESMANTELADO!

 

-QUINTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2006-

DOC. 57-B PROCESSO DE BURLA PRATICADO PELOS DIREITOS DE AUTOR E (OUTROS)
Don 57-B: http://evadidodacadeia.blogs.sapo.pt/arquivo/1000305.html

 

VOLTANDO AO DIA 09-05-2010,NOS PONTOS 9 E 10 DO EMBUSTE: vêm a rezar sobre as condições económicas do arguido ora requerente, que dizem desconhecer, sobre esse aspectojá SE DEMONSTROU QUE ESTãO A MENTIR, COMO SEMPRE – pois por falta de procedimento em conformidade por parte da segurança-social, a PRESA tem-se desdobrado em diligências junto da Câmara, dos Serviços das águas SMA e do gabinete de emergência social, sobre o domínio dessa mesma autarquia, a solicitar ajuda, mas que sempre recusaram, dai que não tentem “TAPAR O SOL COM A PENEIRA” quando afirmam desconhecer as condições económicas do arguido, porque conhecem e muito bem, ou não tenham os serviços da Câmara, a sua parte de responsabilidade, pela difícil situação de carência económica com que a PRESA E A SUA FAMíLIA se debatem, de à muito: http://vergonhadestado.blogs.sapo.pt

 

Regressando aquele dia 09-05-2010, importa em realçar: que umas horas antes do início da festa, na altura em que se procedia à descarga de material de decoração, A VIZINHA MAIS PRÒXIMA DA PRESA, passou na rua e observou as movimentações.

Decorrido um curto espaço de tempo, passou o marido dessa senhora, para a horta, e perguntou à PRESA, se ia haver festa, ao que a PRESA respondeu que sim. Não é preciso ir a ROMA, para facilmente se chegar à identidade da presumível reclamante!

Pois basta perguntar ao elemento da Guarda que recebeu a chamada nesse dia 09-05-2010, CERTAMENTE 2 MINUTOS ANTES DA BADALADA DA 01H30, 2 MINUTOS, porque alguns elementos da Guarda, quando é para atacar a PRESA, DESLOCAM-SE à VELOCIDADE DA LUZ, SãO PREDADORES IMPLACáVEIS!

 

Mas quando foi para defender os legítimos interesses da PRESA, apareceram horas depois, ao fim de algumas dezenas de chamadas, e de deslocação pessoalmente ao posto, por mais do que uma pessoa, a pedir a sua intervenção-socorro, não naquele dia 09-05-2010 -- mas sim no dia 07-11-2011, em que a postura do Cabo Rafael, uma vez mais, em nada abonou a favor da Instituição da Guarda Nacional Republicana, conforme consta da queixa:http://corruptos.blogs.sapo.pt

 

Nesse dia houve muito barulho na via pública, FOI O TERROR, mas as autoridades recusaram-se actuar, aparecendo largas horas depois dos factos ocorridos, mas se fosse a reclamante a chama-los, apareciam na hora, essa é que é a verdade!

A reclamante ou comandante basta dar um toque, e o Cabo Rafael e outros elementos da GUARDA reagem de imediato, mas não para zelar pela tranquilidade das pessoas, mas antes aproveitando a oportunidade porque lhe convém agir contra a PRESA, conforme se extrai do despacho.

 

A RECLAMANTE PADECE DO MAL DO MUNDO, pois muitas das vezes quando chamava as autoridades e encontrava a sua PRESA, dizia-lhe: olha Raul, ontem tive de chamar a GUARDA mas não é nada contigo, foi porque estavam a fazer barulho aqui à minha porta. Até porque a presumível reclamante, não teria sequer necessidade de chamar as autoridades, SE DE FACTO O SOM A ESTAVA A INCOMODAR, bastava manifestar-se à PRESA, pois sabe e muito bem, que a PRESA tomava medidas de imediato, em contrário chamava então as autoridades, estava no seu direito, é ASSIM O CORRETO, É ASSIM QUE AS COISAS FUNCIONAM NAS RELAÇÕES ENTRE AS PESSOAS CIVILIZADAS.

 

ATÉ PORQUE A RECLAMANTE ATÉ TRATA A PRESA POR TU, E A PRESA TRATA ESSA POR VOCê, COMUNICAM BEM, ENTRE SI!

NãO FOI POR ACASO QUE O LESADO, ANTES DO JULGAMENTO, OU MELHOR DO EMBUSTE:
TEVE O CUIDADO DE MANDAR UM BILHETE à RECLAMANTE A SOLICITAR PARA SER SUA TESTEMUNHA ABONATÒRIA, E PARA FALAR A VERDADE E Só A VERDADE, MAS ESSA RECUSOU E MANDOU O SEU MARIDO.

 

EM TRIBUNAL O MESMO JUIZ QUE CONDENOU A PRESA POR 2 VEZES PELOS MESMOS FACTOS, NO ESPAÇO DE 2 MESES SENSIVÉLMENTE, PERGUNTOU ESSE: AO VIZINHO DA PRESA, SE O ESTABELECIMENTO PERTURBAVA, E ESSE RESPONDEU AFIRMATIVAMENTE QUE NãO, QUE EXISTE BOM RELACIONAMENTO DE VIZINHANçA. E O JUIZ COMENTOU, PRONTO, PRONTO, AGORA O ESTABELECIMENTO NãO PREJUDICAVA NINGUÉM, BARAFUSTOU, IRRITOU-SE! COISAS DESSE JUIZ: http://antenadodiabo.blogs.sapo.pt

 

O LESADO SEMPRE ZELOU, PELA TRANQUILIDADE DA VIZINHANçA, POIS TANTO SãO OS MEIOS DE PROVA QUE ASSIM O CONFEREM, ESSES é QUE PROCEDERAM MAL PARA COM O REQUERENTE, TANTO QUE NãO ASSUMEM OS ACTOS QUE PRATICARAM.

E PROVA DISSO, é QUE EM TRIBUNAL NãO SURGIU QUALQUER DEPOIMENTO NESSE SENTIDO, E O DESPACHO ASSIM O CONFIRMA.NO SEU PONTO 7  AFIRMAM DESCONHECER AO ARGUIDO OUTROS PROCESSOS PELA PRáTICA DE INFRACçõES DESSA NATUREZA!

A reclamante utilizasse das autoridades, para atingir os seus objectivos, e os elementos da GUARDA utilizam-se dessa e dos serviços da Câmara para atingir os seus, e vice-versa, por ai fora, foram até ao Governo Civil através do Capitão Nunes, sendo que esse por sua vez foi envolvido pelo Sargento Garrinhas, tais procedimentos configuram O CRIME DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIAS em prejuízo do ora requerente.

 

Na verdade existe um interesse em comum por parte do Cabo Rafael e da reclamante e (outros), que é o de manter o estabelecimento encerrado.
Os interesses de ambas as partes, é que são diferentes, mas que estão unidos no mesmo propósito, isso estão: E continuam a gozar de protecção, por parte dos serviços do M.P. Pois esses serviços, estão com a mesma boa-fé da reclamante e do Cabo Rafael e de muitos outros ao longo de muitos anos a esta parte, tanto que foram ultrapassados os prazos para proferir despacho de pronúncia, mas o é certo, é que essa condição não se verificou.

 

PARA MELHOR ENTENDIMENTO SOBRE A BOA-FÉ DA SUPOSTA RECLAMANTE SEM ROSTO, O FANTASMA QUE NãO SE ASSUME, A DA 01H30, PROCEDA-SE A UMA CONSULTA SOBRE OS FACTOS EXPOSTOS:

 

-SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2006-

DOC. Nº. 78 PEDIDO DE IDENTIDADE DA FONTE
ENTREVISTA COM O JORNALISTA BRUNO SILVA, TORNADA AO CONHECIMENTO PUBLICO, NA SEXTA-FEIRA 21 DE JULHO, DO ANO 2006ATRAVÉS DO JORNAL INDEPENDENTE: http://evadidodacadeia.blogs.sapo.pt

 

O ACUSADO ORA QUEIXOSO: foi espancado, torturado fisicamente e psicologicamente, passou 9 anos da sua vida na prisão, mais 4 anos em prisão domiciliária, a que se submeteu para acautelar os seus legítimos interesses. Foi submetido a procedimentos cruéis enganosos, desumanos.

 

Raul Caldeira


QUEIXA ENVIADA:

 Data: Tue, 22 May 2012 16:29:06 0100
     De: Raul Caldeira <raulcaldeira@hotmail.com>
Assunto: QUEIXA-CRIME!!!!
   Para: tribunal abrantes <abrantes.tc@tribunais.org.pt>
     Cc: "mp.abrantes.tc" <mp.abrantes.tc@tribunais.org.pt>


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